De volta às origens: Flávio Dino assume vaga de substituto no TSE

Publicado em 11/06/2026 por Rádio Nova FM

Brasil e Mundo

Fonte: Foto da Internet


Quase três décadas após coordenar a implementação das primeiras urnas eletrônicas no Maranhão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, está oficialmente de volta à Justiça Eleitoral. Em uma cerimônia protocolar realizada nesta quinta-feira (11/06) no gabinete do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, Dino assinou o termo de posse como novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A chegada de Dino consolida uma verdadeira "dança das cadeiras" na estrutura do tribunal, desencadeada pela saída antecipada da ministra Cármen Lúcia em maio.

O redesenho das cadeiras no TSE

A movimentação que levou Dino ao tribunal começou com a renúncia de Cármen Lúcia ao restante do seu mandato (que poderia se estender até agosto). A partir disso, o tabuleiro sofreu alterações importantes:

  • Dias Toffoli deixou o cargo de substituto e tomou posse como membro efetivo na última terça-feira (09/06), ocupando a vaga titular de Cármen Lúcia.

  • Flávio Dino, escolhido pelo plenário do STF em meados de maio, assumiu o posto deixado por Toffoli na banca de substitutos.

Da urna analógica ao topo da Justiça Eleitoral

Ao ter seu nome oficializado pelo STF, Dino relembrou com nostalgia e ironia o início de sua trajetória jurídica, quando foi juiz do TRE do Maranhão entre 1995 e 1997.

"Ajudei a coordenar a primeira eleição com urna eletrônica, em 1996. Era algo quase inacreditável à época. Se hoje ainda há controvérsias, imaginem em 1996", recordou o ministro, destacando o pioneirismo do sistema brasileiro.

Como funciona o "banco de reservas" do tribunal?

O TSE possui uma composição fixa de sete ministros titulares e sete substitutos. Embora os substitutos não participem de todas as sessões regulares, eles desempenham um papel crucial no equilíbrio da Corte:

  • Substituição imediata: São acionados quando um titular precisa se ausentar ou está impedido de julgar determinado processo.

  • Período eleitoral: Atuam como uma força de segurança essencial nos anos de eleição, quando o volume de processos explode e o tribunal precisa garantir julgamentos rápidos e sem interrupções.