Avalanche de Projetos Femininos na ALMT acende Alerta sobre "Populismo Legislativo" em Ano Eleitoral
Publicado em 27/04/2026 por Rádio Nova FM
O cenário político de Mato Grosso em 2026 registra um fenômeno nítido: a pauta feminina tornou-se o centro das atenções na Assembleia Legislativa (ALMT). Em apenas três meses de atividades parlamentares, o estado já contabiliza quase 50 projetos de lei voltados às mulheres número que já representa metade de toda a produção legislativa sobre o tema no ano anterior.
Embora o volume sugira um avanço, especialistas alertam para o risco de a causa ser utilizada apenas como vitrine política em um ano de decisões nas urnas.
O Salto Legislativo e o Risco da Instrumentalização
O aumento repentino no interesse pelas questões de gênero reflete a força do eleitorado feminino, que compõe a maioria dos votantes. No entanto, a quantidade de propostas nem sempre se traduz em eficácia real. A juíza e professora Amini Haddad, coordenadora do Núcleo de Estudos Científicos sobre Vulnerabilidades da UFMT, destaca a necessidade de vigilância crítica por parte da sociedade.
"A pauta não pode ser usada como vitrine política momentânea. A sociedade deve cobrar historicidade: o que cada candidato ou candidata, caso tenha exercido função ou cargo público, já fez efetivamente pelas mulheres?" pontua Haddad.
Movimentação na Bancada Federal
A onda legislativa não se restringe ao estado. No Congresso Nacional, representantes de Mato Grosso também têm protocolado medidas urgentes para o combate à violência:
Protocolo de Socorro: O deputado Coronel Assis (União) propôs a instituição de um protocolo verbal de pedido de socorro para mulheres em situação de risco.
Acesso Remoto: A deputada Gisela Simona (União) foca no atendimento virtual para vítimas em municípios que ainda não possuem delegacias especializadas (DEAMs).
Entre a Proteção Real e o Populismo
Enquanto alguns parlamentares focam em infraestrutura e atendimento, outros apostam no endurecimento radical das penas. A senadora suplente Margareth Buzetti, por exemplo, defendeu recentemente a prisão perpétua para crimes de feminicídio.
Para a juíza Amini Haddad, propostas que focam exclusivamente no aumento de punições podem cair no chamado "populismo legislativo". Segundo ela, o sistema penal sozinho não soluciona uma chaga que é, antes de tudo, cultural. A solução efetiva passaria por três pilares:
Educação para a Equidade: Investimento em direitos humanos desde a base.
Mídia Formativa: Campanhas que eduquem e não apenas informem sobre crimes.
Transição da Promessa à Estrutura: Garantir que o debate resulte em delegacias, abrigos e suporte financeiro real.
O que o eleitor deve observar?
| Critério de Avaliação | O que analisar? |
| Historicidade | O parlamentar sempre defendeu essa pauta ou "descobriu" o tema agora? |
| Viabilidade | O projeto propõe soluções práticas ou apenas penas que dependem de mudanças constitucionais complexas? |
| Estrutura | A proposta prevê como o estado vai acolher a vítima após a denúncia? |
O debate está posto e, como define a magistrada, a "lucidez trará a clareza do sol" para que as mulheres de Mato Grosso não recebam apenas retórica eleitoral, mas garantias concretas de sobrevivência e dignidade.
